A formalidade e institucionalidade deste 13 de maio – Dia da Abolição da Escravidão no Brasil -foram reconhecidas pelos parlamentares da Bancada do PT Paulão (AL), Vicentinho (SP), Valmir Assunção (BA), Leo de Brito (AC) e Padre João (MG). No entanto, eles acreditam que a data é importante para reflexão e resistência, uma vez que a Lei Áurea não assegurou direitos sociais básicos que proporcionasse vida digna a essa parcela da população brasileira. “Não nada a comemorar”, disseram.
Para eles, a luta contra a discriminação racial e por inclusão social é permanente e continua sendo o grande desafio para aqueles que lutam por uma nação soberana com participação plena da população negra que sempre construiu o País.
“O 13 de é uma data histórica, mas não é nada fruto de uma dádiva da princesa Isabel. Na realidade foi toda uma uma caminhada de luta. Claro que existe marca institucional, mas este, é um dia de resistência e a gente tem que ter os nossos avanços, mas o atual presidente da República fez toda uma desconstrução que começou lá com o Temer, já com o golpe”, afirmou Paulão.
Desconstrução das políticas afirmativas
O parlamentar alagoano lembrou que tanto Michel Temer quanto Bolsonaro desconstruíram todas políticas públicas referentes às lutas das mulheres, na questão racial, na juventude, dos moradores em situação de rua, dos indígenas e quilombolas.
Paulão fez questão de reforçar que o dia 13 de maio não é uma data reconhecida pelo movimento negro. Segundo ele, os lutadores das causas raciais brasileira reconhecem o dia 20 de novembro como o dia que representa, realmente, a consciência negra.
Jacarezinho
O episódio que ocorreu na comunidade de Jacarezinho – onde mais de 20 pessoas foram vítimas de chacina por parte da Polícia Militar do Rio de Janeiro – foi caracterizado pelo deputado Paulão como uma das tristes marcas que comprovam como o povo negro, pobre e de periferia é tratado pela institucionalidade constituída.
“O Estado entra de uma forma desordenada, sem planejamento, matando vinte e tantas pessoas, inclusive pessoas que não tinham nada a ver com o caso direto. E você ainda escuta o comandante justificar que só mataram bandidos. O que é isso na prática? É que você tem uma estrutura estatal de segurança que ela está a serviço da elite, da elite escravocrata, patrimonialista, uma elite que segrega”, lamentou Paulão.
“Não comemoramos”
Incisivo, o deputado Vicentinho afirmou que o dia 13 de maio “é uma data que não comemoramos”. Ele também é da opinião que a Princesa Isabel “não é redentora coisa nenhuma”.
“Já havia movimentos muito fortes a partir do Ceará, pela libertação completa do nosso povo. E aqui, nós valorizamos todos aqueles que lutaram pela abolição completa. Por isso que nós valorizamos, mas, sim, o dia 20 de novembro, dia da consciência negra”, reiterou.
Para Vicentinho, em 1888 houve a abolição, mas o povo preto não teve acesso a nenhum tipo de acolhimento em relação a direitos sociais.
“A princesa assinou a Lei Áurea, mas no dia seguinte o povo ficou completamente abandonado juntamente com esse abandono, portanto, na sarjeta. Vieram irmãos de outros cantos da Europa para trabalharem, ganharam terra, condições para se estabilizarem. Já o nosso povo não, por isso que o nosso povo é guerreiro, sobrevive, cresce e, portanto, a gente vai seguir na luta”, esclareceu Vicentinho.
“Nosso povo preto, pobre, nosso povo da periferia, vamos continuar lutando. Por isso, que viva Zumbi dos Palmares, viva a luta real, em defesa de uma liberdade completa que lamentavelmente ainda não chegou, mas a luta continua”, reiterou.
Alforria da violência generalizada
Pelas redes sociais, o deputado Valmir Assunção escreveu: “Não veio do céu, nem das mãos de Isabel… A liberdade é um Dragão do Mar de Aracati”, citou o parlamentar, um trecho do samba enredo da Mangueira.
“Nossa luta atualizada: a alforria da violência do Estado, das balas que atingem nossos corpos, da fome e desemprego, da falta de vacina. Povo negro unido, é povo negro forte”, pontuou Valmir Assunção.
Atos de resistência
Pela tribuna virtual da Câmara, os deputados Leo de Brito e Padre João também se manifestaram. Leo de Brito parabenizou a Coalizão Negra por Direitos, que está realizando atos no Brasil inteiro. “Atos de resistência sobretudo a esse governo [Bolsonaro] que está aí, cujo presidente é o maior representante da “Casa Grande” e que está sentado na cadeira presidencial”.
“Um Presidente que profere discursos racistas e não tem vergonha disso. E, nesse momento, quem tem mais sofrido em relação à pandemia é exatamente a população negra, que está morrendo de Covid-19, que está sem vacina, que está sem auxílio emergencial, que está passando fome”, denunciou o parlamentar acriano.
Dia de luto
Em seu pronunciamento, o deputado Padre João disse que 13 de maio é um dia de luto e que o povo não tem nada a comemorar. “É um dia de luto! Não temos o que celebrar. A abolição foi, de certa forma, uma farsa, porque negou ao povo negro o direito à terra, o direito à alimentação… E as farsas continuam”, discursou.
Esperança
Para o Padre João, o povo brasileiro em toda sua essência e diversidade pode continuar tendo esperança. “Há esperança, há a luz, há a grande estrela. Com Lula e as estrelas espalhadas por este Brasil afora, vamos retomar o Estado brasileiro”.
“É uma urgência retomar o Estado brasileiro, para garantir perspectiva de vida para as gerações futuras; garantir dignidade, agora, para esta geração e garantir perspectiva para a nossa juventude, para os quilombolas… Por isso, fazemos a nossa homenagem a todo o povo negro que resiste nos quilombos”, finalizou.
Leia mais: Discurso da deputada Benedita da Silva sobre o 13 de Maio https://ptnacamara.org.br/portal/2021/05/13/benedita-da-silva-nos-estamos-vivendo-no-brasil-o-passado-vivemos-a-escravidao-moderna/
FONTE: PT na Câmara