"Nós não vamos baixar a cabeça pra fazendeiro, nem pro agronegócio", dispara Valmir Assunção.

Foto: Luara Dal Chiavon

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi homenageado em sessão solene promovida pela Câmara Federal nesta quarta-feira (28/2). Durante a reunião, bolsonaristas quiseram tumultuar a solenidade. O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi especialmente rechaçado pelos presentes, pois foi relator de CPI que findou de forma melancólica para os ruralistas.

“A extrema direita sabe que o MST continuará lutando pela reforma agrária, ocupando o latifúndio para produzir alimentos saudáveis para o nosso povo. É por isso que eles têm raiva de nós. Eles (bolsonaristas) vêm aqui provocar porque sabem que o MST foi um dos responsáveis pela derrota deles na eleição presidencial. O que eles gostariam é de nos ver acorrentados, levando chicote. Não vamos baixar a cabeça para fazendeiro, nem, para o agronegócio”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos requerentes da sessão solene e conhecido militante Sem Terra.

Foto: Luara Dal Chiavon

A homenagem foi realizada em virtude do aniversário de 40 anos do MST no Brasil. Fundado em 1984, o Movimento hoje está organizado em 24 estados e conta com cerca de 450 mil famílias assentadas e cerca de 70 mil famílias acampadas. O MST ainda organiza mais de 1.900 associações, 185 cooperativas e 120 agroindústrias. Durante a sessão, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira estiveram presentes representando o Presidente Lula.

“O MST, sem dúvidas, é o maior movimento social da América Latina. É uma expressão concreta do exercício democrático, em que há a organização popular para o cumprimento de um direito garantido pela Constituição Federal, através dos artigos 184 e 186 que tratam das competências da união no que tange a reforma agrária”, completou o parlamentar baiano.

Além de Assunção, a sessão foi requerida pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Marcon (PT-RS) e deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).

Presidente do TST se reúne com Bancada Negra da Câmara dos Deputados

Foto: Mayrá Lima

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu nesta segunda-feira (20) com a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Os deputados e as deputadas reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a democracia racial.

Afinidade

Para o presidente, com a criação recente da bancada, o Tribunal ganhou reforço para lidar com situações como a precarização do trabalho e o trabalho análogo à escravidão. “Esse esforço de união de parlamentares de diversos partidos para se concentrar em torno das causas que dizem respeito à população negra é uma ocasião histórica”, afirmou. “São causas que têm grande afinidade com o tema do nosso trabalho cotidiano na Justiça do Trabalho”.

Atuação conjunta

Lelio Bentes destacou que a população negra é maioria entre os que sofrem com a precarização do trabalho e com a exploração do trabalho escravo e infantil no Brasil. “Temos total interesse em atuar de forma conjunta no sentido de ajudar a aperfeiçoar a legislação brasileira para que a inclusão e a equidade sejam efetivamente respeitadas”, ressaltou.

Diminuir injustiças

De acordo com o coordenador-geral da bancada, deputado Damião Feliciano (União-PB), após 300 anos de escravidão e 150 anos de República, é a primeira vez que as pessoas negras têm esse espaço na Câmara dos Deputados. “Como parlamento, vamos produzir leis que possam diminuir as injustiças em relação aos negros brasileiros, que passam pela questão do racismo, de melhores condições de trabalho, de educação e de progressão no desenvolvimento econômico.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pautou a necessidade da Bancada Negra se unir ao TST em busca do combate ao trabalho análogo ao escravo. "A nossa bancada também tem esse intuito; de ser voz e vez e fazer com que as pessoas tenham mais oportunidade de trabalho mais justo e descente", disse.

Confira o vídeo

Com site do TST

Presidente do STF recebe representantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira, integrantes da primeira Bancada Negra da Câmara dos Deputados. “Dos povos que construíram a nacionalidade brasileira, a população negra é talvez a que tenha tido menos reconhecimento, e todos temos o compromisso de reparar essa situação”, afirmou.

Bancada

Na data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, o presidente do STF destacou a importância da formação da bancada, que conta com 122 integrantes e passa a ter assento no Colégio de Líderes da Câmara para o encaminhamento de propostas legislativas para o enfrentamento dos diversos problemas enfrentados pela população negra do país.

Distorções

Barroso defendeu as ações afirmativas para a reparação da dívida do país com esse grupo. Segundo ele, uma das distorções a serem corrigidas é a representatividade no Congresso Nacional, onde é minoria, embora pessoas negras e pardas componham a maioria da população do país.

Ações

Nos diversos contatos que tem tido com representantes da comunidade negra, o ministro ressaltou que as ações consideradas mais importantes são a melhoria da oferta de educação básica de qualidade, a implementação de uma política de segurança pública visando à redução da violência contra a população negra, que é a maior vítima de homicídios, e uma política de drogas com o objetivo de neutralizar o poder do tráfico nas comunidades mais pobres.

Com site do STF