LGBTIQ+

A garantia de direitos para as comunidades LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo) e o fim da violência no país são defendidos pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) na Câmara dos Deputados. É reconhecer que esta pauta está parada, com fortes vetos promovidos pela bancada fundamentalista da Câmara. 

Mas a situação é bastante grave.  Na Câmara Federal tramitam projetos que excluem a população LGBTI+ de quaisquer direitos básicos e humanos. Projetos que criminalizam a homofobia têm dificuldades de tramitação, diante do fundamentalismo de alguns parlamentares. 

Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na sequência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. A não política que fortaleça os direitos LGBTI+ significa o sofrimento e a morte de centenas de pessoas que, cidadãs, são vítimas de homofobia, bifobia, transfobia, lesbofobia e outras formas de violência no cotidiano. 

Mas também é preciso também fortalecer o fervo, o lacre e a fechação por serem formas de expressão performáticas que dialogam e ampliam a participação dos LGBTI+ na democracia, bem como fortalecer novos coletivos, coletividades e novas formas de participação democrática. 

Neste sentido, o deputado federal Valmir Assunção se apresenta como apoiador de propostas que visam à construção de uma Rede de Enfrentamento a Violência contra LGBTI+ nacional e estadual, como forma de regulamentar o Pacto Nacional de Enfrentamento a LGBTI+fobia. Não menos importante é a garantia do funcionamento dos Centros de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTI+ e de articulação de orçamento necessário para essas propostas apoiadas pelo movimento LGBTI+.