Sede do DCE da UFBA é reinaugurada com emendas parlamentares

Inauguração da sede do DCE da UFBA. Foto: Lucas Arruda

Na manhã desta segunda-feira (21/10), a sede do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia (DCE-UFBA) foi reinaugurada após seis anos de reformas. Localizada no bairro Federação, em Salvador, as obras na sede do DCE foram custeadas através de emendas parlamentares. Só o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) destinou R$ 1,5 milhão.

Deputado Valmir Assunção e o coordenador do DCE da UFBA, Osny Guimarães. Foto: Rafaela Rios

“O DCE da UFBA é um instrumento importante para a organização estudantil desta universidade que possui um valor inestimável para a Bahia e o Brasil. É o espaço da juventude, que ajuda na defesa da democracia, dos debates necessários para o país. Eu tenho orgulho de participar desse feito; e de já ter contribuído com a aprovação das cotas na UFBA, na época como conselheiro da Universidade”, comentou Assunção. A emenda parlamentar para as obras na sede do DCE da UFBA foi destinada ainda em 2018. A reinauguração contou com a presença do coordenador geral do DCE, Osny Guimarães, do reitor da UFBA, Paulo Miguez, de coletivos estudantis, a exemplo do Coletivo Quilombo e de outros parlamentares.

As emendas de Valmir Assunção já tinham beneficiado a UFBA anteriormente. O Restaurante Universitário (RU) da UFBA, no campus de São Lázaro, foi construído a partir de emenda do parlamentar, após reivindicação do corpo estudantil.

Valmir Assunção defende retirar imposto seletivo dos carros elétricos

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) ocorrida na Câmara dos Deputados incluiu os carros elétricos no Imposto Seletivo (IS), imposto que visa tributar produtos que causam impactos negativos à saúde e ao meio ambiente. No entanto, para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), os carros elétricos não podem ser incluídos na mesma condição de veículos movidos a combustíveis fósseis, ou mesmo itens a exemplo de cigarros e bebidas alcoólicas.

“Não podemos ir na contramão das pesquisas científicas, do avanço em termos da redução da emissão de gases por meio do uso de combustíveis fósseis quando passamos a estimular a vinda de fábricas de carros elétricos para o Brasil, a exemplo de como acontece na Bahia. Defendo que façamos uma mudança de texto no PLP 68/2024 para retirar os carros elétricos do IS, conhecido como imposto do pecado”, argumentou Assunção.

De acordo com o parlamentar baiano, o debate realizado na Câmara Federal girou em torno de critérios de importação/exportação de produtos. Diante do caráter progressivo da proposta aprovada, os carros elétricos seriam menos “taxados”, diante do menor potencial de poluição.

“Concordo que é fundamental ações de desestímulo do consumo de itens que causam impactos à saúde e ao meio ambiente, mas não podemos enquadrar os carros elétricos neste critério, pois se trata de um paradoxo. Precisamos estimular o barateamento deste ítem, para que a população em geral tenha acesso a veículos mais sustentáveis, reduzindo a emissão de gases poluentes”, completou Assunção.

O projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser apreciado pelo Senado Federal em agosto, onde mudanças no texto aprovado na Câmara Federal podem ser realizadas para posterior referendo dos deputados federais.

Valmir Assunção é considerado um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

Foto: Valmir Assunção (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Pela segunda vez consecutiva, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) figura entre os 150 deputados mais influentes do Congresso Nacional.  O estudo realizado pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - considera o deputado “ascensão”. Trata-se de uma categoria para quem tem recebido missões partidárias importantes para o debate das políticas dentro do Parlamento brasileiro.

“É sempre importante ter esse tipo de retorno de instituições como o DIAP. Sem dúvidas, é um reconhecimento do nosso mandato, de todo o coletivo que rodeia nossas ações, que nunca se furtou da defesa das principais lutas populares dos movimentos sociais do país”, comentou Assunção.

O parlamentar baiano recebeu a notícia no município de Serra do Ramalho, onde recebeu da Câmara de Vereadores o título de cidadão serramalhense. “Também participei da entrega de 200 títulos para assentados da reforma agrária da região, sempre muito emocionante pois estamos trabalhando com os sonhos das pessoas”, completou.

O estudo do DIAP ainda aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT) é quem tem a maior quantidade de parlamentares na lista dos mais influentes do Congresso, com 31 representantes na lista dos 150.