Trabalho e Emprego
Sindicatos também são representados pelo mandato popular na Câmara
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Depois do golpe parlamentar de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), foram os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil que mais sofreram com a execução de um projeto político - que não foi eleito pela população. A reforma trabalhista, sem nenhuma dúvida, foi um dos piores ataques aos direitos do povo de nosso país. Sem contar com a reforma previdenciária, que entregou milhões de brasileiros à própria sorte.
Os resultados são alarmantes: a reforma trabalhista, que prometia aumentar o número de empregos, acabou por reduzir as vagas de trabalho. E agora é ainda pior, o trabalhador/a não conta com uma série de direitos protetivos, que impediam que o patrão fizesse o que bem quiser com o empregado. Em 2019, o total de processos trabalhistas recuou para 1,5 milhão, um recuo de quase 32%, resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça. A reforma ainda fez com que as entidades sindicais perdessem mais de 80% de suas receitas, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Já a reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, e aprovado pelo Congresso, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. A principal medida da reforma da Previdência foi a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.
Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40. O deputado federal Valmir Assunção foi contra ambas as reformas. Ele é a favor à revogação de todas as ações de Michel Temer e Bolsonaro, que aumentaram a exploração do trabalho de quem é mais pobre.
A atuação de Valmir no Congresso Nacional é de fundamental importância para os movimentos sindicais e para o povo trabalhador. Junto às centrais e organizações sindicais, o mandato de Valmir Assunção sempre teve o papel de contribuir na valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, com respeito à autonomia das categorias, e pauta as denúncias e reivindicações pleiteadas.
