Intolerância religiosa

O mandato de Valmir acompanha com atenção a questão da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana em todo o país. Discriminação religiosa é crime tipificado na Lei 9.459/1997 e precisa ser combatido com veemência, visto a quantidade de Casas de Santo que são profanados, além das agressões aos praticantes de tais religiões.

 

Ainda na construção dos direitos da população praticante das religiões de matriz africana, sou autor do PL 294/2015, que inclui o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. 

 

A atual legislação previdenciária considera como contribuintes individuais o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, porém, não faz qualquer remissão ao sacerdote ou sacerdotisa das religiões de matriz africana, acarretando a possível exclusão dos mesmos dos dispositivos referentes ao enquadramento como segurado individual do regime geral de previdência social.