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- FOTO: Ricardo Stuckert -

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na última quinta-feira (24), em entrevista à rádio mineira Super Notícia, a vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo movido contra o procurador Deltan Dallagnol e disse estar de cabeça erguida porque Deus o ajudou a provar que mentira tem perna curta.


“Graças a Deus eu saí da cadeia sem ódio. Tem gente que quer que eu esqueça, como se o escravo tivesse que esquecer das chibatadas que tomou, o sal com pimenta que jogaram nas costas dele. Eu não esqueço o que aconteceu com a minha família, não esqueço que a minha mulher morreu por conta daquilo. Eu não esqueço o que meus filhos passaram dentro de casa, meus netos. Eu não esqueço o sofrimento que eu tive, mas eu estou de cabeça erguida, porque Deus me ajudou a provar que mentira tem perna curta”.

O ex-presidente afirmou que os envolvidos na força-tarefa de Curitiba quase destruíram instituições importantes para o fortalecimento da democracia no Brasil, e prejudicaram também a imagem do Ministério Público. “Essa gente quase destruiu as instituições que nós criamos para dar garantia e fortalecer a democracia no nosso país. E eu fico muito triste porque eles não se deram conta disso. Era um bando de messiânicos que contavam mentiras e a imprensa divulgava fartamente as mentiras que eles contavam como se fossem verdades”.


Lula afirmou que o Ministério Público não pode apresentar denúncia falsa, sem provas, e que as pessoas que mentiram para a sociedade brasileira precisam ser punidas pela instituição. “O Conselho Nacional do Ministério Público precisa cuidar porque uma pessoa como esse Dallagnol não presta serviço à sociedade brasileira. Ele depõe contra o Ministério Público”, afirmou.

Lula se referia à vitória na Justiça em processo contra o procurador que, na tentativa de incriminá-lo sem provas, criou um powerpoint acusando o ex-presidente com ilações. O procurador foi condenado pelo STJ a pagar indenização ao ex-presidente. “As pessoas não podem mentir, o Ministério Público não pode apresentar uma denúncia falsa, não pode levantar suspeita sem provas, não pode fazer manchete de jornal. É isso que é triste”.


Lula disse que, após provar inocência, é um homem mais sadio e mais leve e que agora, efetivamente, só tem que pensar no futuro do povo brasileiro. “Quero pensar é nos problemas do povo brasileiro, no emprego, na fome, na recuperação de política industrial, no cuidar do pequeno e médio produtor, cuidar da educação, cuidar da juventude brasileira, que precisa ter oportunidade. É isso que me faz voltar a ser candidato a presidente da República”.


Lula destacou também que os governos do PT criaram mecanismos que ampliaram a possibilidade de investigação e punição de denúncias de corrupção. “O governo que mais criou instrumento de fiscalização foi o PT. Pode perguntar para o Ministério Público, pode perguntar para a Polícia Federal. Por que não aparece denúncia de governo em alguns governos? Se nada é investigado, não aparece corrupção. No caso do PT, tudo foi investigado. Fizemos a lei da transparência. Hoje é tudo secreto. Esse governo não investiga nada. No meu governo era investigado. Eu dizia, só não será punido quem for inocente. Se alguém de qualquer setor, amigo ou inimigo, cometer erro, vai pagar. É assim que a gente faz”.



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Lagoa do Abaeté é historicamente frequentado por adeptos de religiões de matrizes africanas - FOTO: Redes Sociais/Axé Abassá de Ogum -

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra) que suspenda, imediatamente, a obra denominada de “Monte Santo”, na região do Abaeté. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, o objetivo do pedido é que seja realizada a consulta prévia às comunidades tradicionais de terreiros existentes na região do Abaeté.


O MP-BA recomendou também que sejam retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome “Monte Santo”. Na recomendação, a promotora de Justiça afirma que o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras utilizam o local para celebração de rituais e práticas religiosas.

Para elaborar a recomendação, a promotora de Justiça considerou que o Brasil é signatário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que garante proteção ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e pessoas envolvidas.


Além disso, que a Lei Orgânica do Município de Salvador, define como princípio da organização municipal “a preservação dos valores e da história da população, fundamentada no reconhecimento e assimilação da pluralidade étnica, cultural e religiosa, peculiares à sua formação”.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas informou que a obra está regular, atendendo todos os parâmetros necessários. Quanto às recomendações, a pasta disse que vai analisar e responder o documento do Ministério Público dentro do prazo indicado pela promotoria.


Veja outras recomendações feitas pelo MP-BA:

  • Seja criado um canal de comunicação mútua entre o Poder Público municipal, o Ministério Público e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, enquanto durar a consulta e a obra;

  • O nome da obra seja imediatamente substituído por nome que não privilegie ou esteja associado a qualquer confissão religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra “Dunas do Abaeté”.

Polêmica O Coletivo de Entidades Negras (CEN) se reuniu em janeiro, com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) e solicitou do órgão providências que protejam as dunas, restingas e a Lagoa do Abaeté de ataques intolerantes e tentativas de mudança do nome da área.

Uma semana antes, o vereador Isnard Araújo (PL), 2º vice-presidente da Câmara de Salvador, retirou o projeto de lei que propõe a mudança do nome de uma das dunas da Lagoa do Abaeté para "Monte Santos Deus Proverá". A decisão foi divulgada durante a 2ª Sessão Ordinária.

O projeto estava desde dezembro de 2021 na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador. No dia 10 de fevereiro, um grupo fez um protesto nas dunas de Itapuã, ao lado da avenida Dorival Caymmi, contrário a mudança.

A proposta dizia que o parque do Abaeté é um local frequentado por evangélicos e grupos neopentecostais e que a mudança seria uma forma de "homenagear cada pessoa que professa sua fé e realiza seus cultos no local". No entanto, o local é historicamente frequentado por adeptos de religiões de matrizes africanas. O Abaeté é considerado sagrado pelos adeptos do candomblé.

Sobre a projeto de mudança do nome do local, a prefeitura de Salvador chegou a divulgar nota, onde afirmava que a denominação Monte Santo foi adotada provisoriamente para identificar o local, mas destacou que essa não é a nomenclatura oficial do ponto e afirmou que não pretendia fazer a mudança de nome.


Lagoa do Abaeté

Localizado em Itapuã, as dunas do bairro chegam até Parque do Abaeté, local eternizado em canções de Dorival Caymmi e Caetano Veloso. A palavra "Abaeté" é um termo da língua tupi e significa “homem verdadeiro”. Ao longo dos último anos, o local tem sido palcos muitas manifestações em defesa da revitalização da área. Organizações ambientais, como o projeto Abaeté Viva, de moradores e outros grupos têm realizados atos e pedidos como contra a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) às margens da lagoa.


FONTE: G1/Bahia



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Retomada de terra em quilombo de Ilhéus - FOTO Divulgação

Ameaça de morte a famílias e violência contra criança em área de quilombo na zona rural de Ilhéus, no sul da Bahia, deixaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Nesta terça-feira (22), o parlamentar petista destacou a retomada das terras do Quilombo ‘Alto Terra Nova’ como fundamental para as famílias que vivem na área com relatos históricos de conflitos, defendeu apuração urgente sobre denúncias de ameaças de pistoleiros na região e a expulsão dos agressores da região após caso envolvendo adolescentes e crianças.


“As famílias quilombolas denunciam que têm recebido inúmeras ameaças de morte e que isso tem preocupado as pessoas que vivem na comunidade tradicional, no distrito de São José. Além das ameaças, os acampados denunciam também a destruição da fauna e flora e um atentado com arma de fogo no último domingo [20], que feriu uma criança. É preciso apuração urgente do Ministério Público da Bahia [MP-BA] e das forças policiais do estado. É inadmissível essa situação”, sintetiza Valmir.


Em texto difundido pelos quilombolas em redes sociais, eles narram que o território é ocupado pelos quilombolas por direito adquirido por meio do governo federal, via Fundação Palmares (processo 01420.101947/2018-96) em 2019. Eles também pedem proteção das vidas, do meio ambiente e da natureza na região. Segundo as denúncias, pistoleiros e foragidos da justiça de Minas Gerais estão dentro do quilombo ameaçando os moradores, que estão ilhados sem energia elétrica e sem sinal de internet – cortados pelos agressores.


A comunidade quilombola já denuncia a ação dos invasores há tempos e aponta que existem derrubadas de árvores de madeira de lei e destruição das nascentes. Além dos fazendeiros, a Bamin (Bahia Mineração) também vem desmatando a Mata Atlântica, conforme relatam os moradores. “Os invasores estão retirando ilegalmente espécies como jequitibá, louro, cedro, caraíva e sapucaia, necessárias para a fauna local. Espécies em extinção como mico-leão-dourado, paca, cutia, tatu, corsa, catitu, vêm morrendo, sendo atropeladas em fuga na rodovia por conta do desmatamento ilegal”, reforçam.


Os quilombolas também são contra a destruição da mata e dos dendezais. Para sobrevivência própria, a comunidade produz azeite de dendê. No último domingo, a comunidade Alto Terra Nova fez uma retomada de parte do seu território, onde o suposto proprietário cercou e batizou de Fazenda Terra Nova. Cerca de 50 pessoas adentraram pacificamente os portões, sendo ameaçados por pistoleiro, que efetuou um disparo de arma de fogo. “Agora esses quilombolas estão sob ameaça e é necessário que os órgãos competentes dos governos federal e estadual façam a demarcação, delimitação e titulação das terras, trazendo paz para a região”, completa o deputado Valmir Assunção.



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