Justiça urgente para Mãe Bernadete

Foi com muita indignação e tristeza que recebi, ainda ontem, a notícia do assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, de Simões Filho. Segundo informações, criminosos adentraram a casa de Mãe Bernadete dentro do Quilombo, renderam familiares e dispararam tiros contra ela.

Mãe Bernadete era Yalorixá e da coordenação nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos). Em 2017, seu filho, Binho do Quilombo, seu filho, também foi assassinado por causa da sua atuação em defesa do território quilombola.

Ao ser informado, imediatamente acionamos os órgãos estaduais responsáveis. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou imediata atuação da Secretaria de Segurança Pública. Uma comitiva do ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos deve chegar à Bahia para se reunir com autoridades e prestar atendimento às famílias das vítimas.

A região onde se encontra o Quilombo Pitanga dos Palmares é alvo de cobiça e especulação imobiliária. A resistência do povo quilombola é árdua. A luta de Mãe Bernadete e Binho são nossa referência. Calar essas vozes com tamanha brutalidade deixa a mim e a todo meu mandato um sentimento de grande consternação.

É imperativo que o Estado brasileiro e o estado da Bahia protejam as lideranças quilombolas da região. A investigação deve ser célere e a punição aos culpados de tamanha barbaridade sejam responsabilizados.

Mãe Bernadete, presente! Hoje e sempre!

Deputado federal Valmir Assunção

PT-BA

Projeto de Valmir Assunção, Câmara Federal aprova Lei de Cotas com avaliação a cada dez anos.

Foto: Mídia Ninja

Na noite desta quarta-feira (09/8), a Câmara dos Deputados aprovou alterações na política de cotas nas Universidades brasileiras. De acordo com a redação, a chamada Lei de Cotas (Lei 12711/2012) terá revisão a cada dez anos, com ciclos anuais de monitoramento. A proposição apreciada reuniu uma série de projetos de mesmo teor, inclusive o PL 3.422/2021 de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), do deputado Zarattini (PT-SP) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

“É uma vitória do movimento negro, dos estudantes do nosso Brasil, de uma grande mobilização que há tempos debate a Lei de Cotas. Aprovamos a permanência da política, com avaliação periódica. Incluímos a priorização dos cotistas em políticas de auxílio estudantil, que se trata da bolsa permanência, tópico da minha proposição, fruto do debate que o meu mandato fez com organizações estudantis da Bahia e do Brasil” disse o parlamentar.

O projeto, que agora tramitará no Senado Federal, foi relatado pela deputada Dandara (PT-MG). Dentre os acordos aprovados, estão a observação das notas pela ampla concorrência como mecanismo prioritário; o estabelecimento de prioridade dos cotistas para o auxílio estudantil; a redução da renda familiar per capita para 1 salário mínimo na reserva de vagas de 50% das cotas; a inclusão dos quilombolas; a ampliação das políticas afirmativas na pós-graduação.

“A Lei de Cotas foi fundamental para a inclusão e acesso à educação superior de uma parcela significativa da população brasileira. Como mecanismo de reparação, as políticas de ação afirmativa se demonstraram eficientes. Eu era conselheiro da UFBA quando aprovamos as cotas naquela Universidade. Sinto-me honrado por ter meu projeto apreciado, com conteúdo considerado e aprovado nessa grande articulação a partir dos acordos estabelecidos pela Câmara dos Deputados”, completou Valmir Assunção.

Ministério da Educação recebe solicitação para campus do IF Baiano em Salvador e Itamaraju

Com Tânia Mara, da Rede de Instituições Federais da Educação Superior do Ministério da Educação/Luara Dal Chiavon

Apesar do recesso parlamentar na Câmara Federal, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi à Brasília e realizou reuniões no Ministério da Educação nesta última quarta-feira (26/7). Na pauta, a implantação de campus do Instituto Federal (IF) Baiano: nas regiões do Subúrbio Ferroviário e Cajazeiras, em Salvador; e outro na cidade de Itamaraju, extremo sul do estado.

“O momento é de debate sobre a expansão do ensino técnico e profissionalizante no estado da Bahia e por isso trabalhei em projetos de indicação para o Ministério da Educação neste intuito. Em Salvador, tanto o Subúrbio Ferroviário quanto Cajazeiras são regiões populosas, que demandam estruturas de ensino profissionalizante. No caso do Subúrbio Ferroviário, o IF Baiano já possui inclusive o imóvel necessário para a unidade de ensino”, disse o parlamentar.

Sobre Itamaraju, Valmir defende que o campus do IF Baiano também atenda as cidades de Prado, Jucuruçu, Itabela e Vereda. “As formações abrangem desde o ensino básico e técnico até a pós-graduação. A implantação de tal estrutura coaduna com o perfil social e econômico da região, com potencialidades diante de aprimoramentos na área da agricultura, turismo e serviços”, afirmou.

Além disso, o deputado baiano discutiu a implantação de curso de Medicina Humana na cidade de Senhor do Bonfim. “É preciso também trabalhar a expansão universitária, principalmente na interiorização de cursos de alta demanda”, completou o deputado, que esteve acompanhado do vereador de Salvador Suíca (PT) e do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro.